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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A Foot District S.L. oferece este serviço sujeito às presentes Condições de Utilização

1. TITULARIDADE DO DOMÍNIO WWW.FOOTDISTRICT.COM

Em cumprimento da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos que a titularidade do domínio da página web www.footdistrict.com, corresponde à FOOT DISTRICT, S.L., (doravante, o PRESTADOR DO SERVIÇO) com NIF B24638546 e domicílio em Almería (Espanha) em C/ Marqués de Comillas 1, (CP 04004). Para qualquer questão, pode contactar-nos através do número de telefone + 34 987 79 52 10 ou através do endereço de correio eletrónico: [email protected].

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

As presentes Condições (doravante denominado como Aviso Legal) têm por objeto regular a utilização desta página web que a Foot District, S.L. põe à disposição do público na presente URL. A utilização da página web por um terceiro atribui-lhe a condição de Utilizador e pressupõe a aceitação plena por dito Utilizador, de toda e cada uma das condições que se indicam no presente Aviso Legal. O Prestador de Serviços pode oferecer, através da página web, serviços ou produtos que podem estar submetidos a condições particulares próprias que, de acordo com os casos, substituem, completam e/ou modificam o presente Aviso Legal e sobre as quais se informará o Utilizador em cada caso concreto.

3. UTILIZAÇÃO CORRETA DA PÁGINA WEB

O utilizador compromete-se a utilizar a página web, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar a página Web www.footdistrict.com ou os serviços que sejam prestados através dela com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar ou deteriorar a página web ou os seus serviços ou impedir um normal aproveitamento da página web por parte de outros Utilizadores. Assim, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados programados ou documentos eletrónicos e outros que se encontrem na página web do Prestador de Serviços. O Utilizador compromete-se a não criar obstáculos ao acesso de outros utilizadores ao serviço de acesso através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o Prestador de Serviços presta os serviços, assim como realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos ditos sistemas. O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem, ou sejam suscetíveis de causar, qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Prestador de Serviços ou de terceiros.

RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Durante a utilização da página web www.footdistrict.com, o cliente e/ou utilizador obriga-se a: - Não copiar o Software - Não distribuir, partilhar, sublicenciar, emprestar, arrendar ou colocar a página web www.footdistrict.com à disposição de terceiros (através da Internet, através de uma rede informática ou de um meio tangível, através de meios de difusão ou de qualquer outra maneira) - Não modificar, adaptar, criar trabalhos derivados ou traduzir qualquer parte da www.footdistrict.com - Não submeter a engenharia inversa, descompilar ou desmontar o Software da página web www.footdistrict.com ou tratar de obter o seu código fonte - Abster-se de retirar ou alterar todo o tipo de aviso de direitos de autor, marca comercial ou de propriedade exclusiva que contenha a página web www.footdistrict.com - Facilitar informações verdadeiras sobre os dados solicitados no formulário de registo e a mantê-los atualizados. - Não introduzir, armazenar ou difundir em ou a partir da página web www.footdistrict.com, quaisquer informações ou material que sejam difamatórios, injuriosos, obscenos, ameaçadores, xenófobos, incitem à violência, à discriminação devido a raça, sexo, ideologia, religião ou sob qualquer outra forma que atente contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a normativa vigente. - Não realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial através da página web www.footdistrict.com e não utilizar os conteúdos e as informações do mesmo para remeter publicidade ou enviar mensagens com qualquer outro fim comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros. - Não utilizar identidades falsas, nem substituir a identidade de outros na utilização da página web www.footdistrict.com

4. PUBLICIDADE

Parte da página web pode albergar conteúdos publicitários ou ser patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por se assegurarem que o material remetido para a sua inclusão na página web cumpre com as leis que a cada passo possam ser aplicáveis. O Prestador de Serviços não será responsável por qualquer erro, imprecisão ou irregularidade que podem conter os conteúdos publicitários ou dos patrocinadores. Em qualquer caso, para interpor qualquer reclamação relacionada com os Conteúdos publicitários inseridos nesta página web pode dirigir-se ao seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos da página web, salvo se se indicar o contrário, são titularidade exclusiva do Prestador de Serviços e, com carácter enunciativo, não limitativo, o design gráfico, código fonte, logos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, e demais elementos que aparecem na página web. Assim, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais diferenciadores de qualquer classe de conteúdos na página web estão protegidos pela Lei. O Prestador de Serviços não concede qualquer tipo de licença ou autorização de utilização pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua página web e os serviços oferecidos na mesma. Para tal, o Utilizador reconhece que a reprodução, a distribuição, a comercialização, a transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, através de quaisquer procedimentos, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do Prestador de Serviços ou do titular dos mesmos. O Utilizador reconhece que a reprodução, modificação, distribuição, comercialização, descompilação, desmontagem, utilização de técnicas de engenharia inversa ou de qualquer outro meio para obter o código fonte da barra, transformação ou publicação de qualquer resultado de testes de referências não autorizados de qualquer um dos elementos e utilidades integradas dentro do portal www.footdistrict.com constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual da FOOT DISTRICT, S.L., obrigando-se, em consequência, a não realizar qualquer uma das ações mencionadas. O utilizador abster-se-á de levar a cabo qualquer conduta quanto à utilização do portal www.footdistrict.com que atente contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial da FOOT DISTRICT, S.L. ou de terceiros, ou que crie vulnerabilidade ou transgrida a honra, a intimidade pessoal ou familiar ou a imagem de terceiros, ou que sejam ilícitos ou atentem contra a moral, e isentará, em qualquer caso, a FOOT DISTRICT, S.L. perante qualquer reclamação, judicial ou extrajudicial que se apresente perante si como consequência de dita utilização.

6. REGIME DE RESPONSABILIDADE

6.1. Responsabilidade pela Utilização da Página Web

O utilizador é o único responsável pelas infrações nas quais possa incorrer ou pelos prejuízos que possa causar através da utilização da página web, ficando o prestador de serviços, os seus sócios, colaboradores, empregados e representantes, isentos de qualquer tipo de responsabilidade que possa advir das ações do utilizador. O prestador de serviços encetará todos os esforços e meios razoáveis para facilitar informações atualizadas e fidedignas na página web, não obstante, o prestador de serviços não assume qualquer garantia relativamente à ausência de erros, ou de possíveis erros e/ou omissões em nenhum dos nossos conteúdos acessíveis através desta página web. O utilizador é o único responsável perante qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra o prestador de serviços com base na utilização da página web por parte do utilizador. Em cada caso, o utilizador assumirá todos os gastos, custos e indemnizações sejam incorridas pelo prestador de serviços por motivo de tais reclamações ou ações legais.

6.2. Responsabilidade pelo funcionamento da Página Web

O prestador de serviços exclui toda a responsabilidade que possa advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema eletrónico, motivo por causas alheias ao Prestador de Serviços. Assim, o prestador de serviços exclui também qualquer responsabilidade que possa advir devido a atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo deste sistema eletrónico causado por deficiências ou sobrecarga das linhas telefónicas ou na Internet, bem como de danos causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo do Prestador de Serviços. O prestador de serviços tem o direito a suspender, temporariamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade à página web, por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.

6.3. Responsabilidade por links

No caso de fornecermos ligações para páginas web que não sejam operadas ou controladas pela FOOT DISTRICT, S.L. será pontualmente informado uma vez que os mesmos são geridos por terceiros. O prestador de serviços declina qualquer responsabilidade relativamente às informações que se encontrem fora da página web, uma vez que a função dos links que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema em concreto. O Prestador de Serviços fica isento de todas as responsabilidades pelo correto funcionamento de tais ligações, do resultado obtido através de ditas ligações, da veracidade e licitude do conteúdo ou das informações às quais possa aceder, bem como dos prejuízos que possa sofrer o Utilizador em virtude das informações encontradas na página web da ligação. Seguramente que estas páginas web dispõem das suas próprias políticas de privacidade, mediante as quais irão explicar como se utilizam e partilham as suas informações pessoais. Recomendamos que reveja adequadamente as políticas de privacidade antes de utilizar estas páginas web para ter a certeza de que se encontra conforme a lei a forma como as suas informações pessoais são recolhidas.

LIGAÇÕES

As informações que se encontram na página web www.footdistrict.com podem incluir ligações a páginas web externas apenas para uma melhor conveniência dos nossos clientes e/ou utilizadores. Quando os clientes e/ou utilizadores selecionam uma ligação de uma página da Internet externa, estarão a sair da página web www.footdistrict.com e estarão sujeitos às limitações de privacidade e às regras impostas pelos proprietários e/ou patrocinadores dessa página da internet. - FOOT DISTRICT, S.L. declina qualquer responsabilidade relativamente às informações que se encontrem fora da página web, uma vez que a função dos links que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema em concreto. FOOT DISTRICT, S.L. não é responsável por transmissões ao vivo ou gravadas através da web (“webcasting”) ou através de qualquer outra forma de transmissão recebida a partir de qualquer ligação. - FOOT DISTRICT, S.L. não controla, nem garante a veracidade, relevância, regularidade ou inexatidão das informações contidas nas páginas da Internet das quais se incluem ligações. - FOOT DISTRICT, S.L. ,ñão se responsabiliza pelas ligações externas das organizações patrocinadoras, nem tão pouco pelas opiniões que expressem e pelos serviços/produtos que ofereçam. - FOOT DISTRICT. S.L. Não pode autorizar a utilização de materiais com direitos de autor que se encontrem nas páginas da internet com ligações externas. Os utilizadores deverão obter tal autorização através dos patrocinadores da mesma. - FOOT DISTRICT, S.L. não se responsabiliza pelas transmissões recebidas pelos nossos clientes e/ou utilizadores, por parte das páginas da Internet

7. POLÍTICA RELATIVAMENTE AOS DADOS PESSOAIS OBTIDOS ATRAVÉS DA WEB (v. política de privacidade)

8. OBSERVAÇÕES DO UTILIZADOR

O utilizador garante que as informações, materiais, conteúdos ou observações que não sejam os seus próprios dados pessoais e que sejam facilitados ao Prestador de Serviços através da página web, não infringem os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, nem qualquer outra disposição legal. As informações, materiais, conteúdos ou observações que o utilizador forneça ao Prestador de Serviços considerar-se-ão não confidenciais, reservando-se o Prestador de Serviços ao direito de as utilizar da forma que considerar mais adequada.

9. MODIFICAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A FOOT DISTRICT, S.L. reserva-se o direito a modificar, desenvolver ou atualizar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Aviso Legal da presente página web, bem como a Política de Privacidade, sendo que o Utilizador ficará obrigado automaticamente por parte do Aviso Legal que se encontre em vigência no momento em que aceder à página web, pelo que recomendamos a sua leitura antes de cada acesso e navegação pela página web. Não obstante o anterior, as relações estabelecidas com os seus utilizadores, antes da modificação do presente Aviso Legal e Política de Privacidade, reger-se-ão pelas normas previstas no momento em que o utilizador acedeu à página web para o seu estabelecimento.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL - RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM LINHA

Antes de enviar uma reclamação à Foot District, recomendamos que tente resolver o seu problema diretamente connosco, entrando em contato com o Serviço de Apoio ao Cliente. O nosso objetivo é a sua satisfação com os nossos produtos e serviços; portanto, teremos o maior prazer em tentar resolver consigo qualquer reclamação ou insatisfação que tenha tido com a sua experiência na Foot District. Se ainda asim desejar preencher um formulário de reclamação, deve seguir o processo de reclamações para empresas on-line: Âmbito Europeu: Em conformidade com o disposto no artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, no caso de o comprador ter o status de consumidor, informamos sobre a existência de uma plataforma extrajudicial de resolução de litígios disponibilizada pela Comissão Europeia, disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. e através da qual os consumidores podem enviar as suas reivindicações. Âmbito Nacional: No que respeita ao foro da pessoa consumidora, existe um requisito legal de que o contrato seja celebrado no local em que o consumidor tem sua residência habitual (artigo 90.2 TRLGDCU aprovado pelo RDL 1/2007 de 16 de novembro). Para fazer uma reclamação, deve fazer o download e preencher o formulário oficial através do site da Direção Geral de Consumo na sua Comunidade Autónoma. Toda a informação pode ser obtida na web: https://www.ocu.org/consumo-familia/derechos-consumidor/consejos/como-reclamar Queremos informá-lo que a Foot District não é membro de nenhum órgão alternativo de resolução de conflitos ou apoiante da sua utilização, pois tentamos resolver quaisquer problemas possíveis diretamente com os nossos clientes [email protected] . Todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução deste Aviso Legal serão regidas pela lei espanhola e serão submetidas à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Almeria.

Foot District S.L. (+34) 987 795 210 [email protected]
FOOT DISTRICT BARCELONA
C/ Lleona 4 Barcelona, Barcelona 08002
(+34) 931 394 487
FOOT DISTRICT MADRID
C/ Valverde 35 Madrid, Madrid 28004
(+34) 918 213 888
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